Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio kalo.pt (o "Site"), propriedade da KALO Digital. Ao aceder e navegar no Site, o utilizador aceita, de forma plena e sem reservas, estes Termos e Condições. Quem não concordar com qualquer das condições aqui previstas deve abster-se de utilizar o Site.

Estes Termos regulam apenas a utilização do Site enquanto meio de apresentação institucional da KALO. Não regulam a prestação de serviços de marketing pela KALO, a qual é objecto de contratos específicos celebrados com cada cliente.

1. Identificação do titular do Site

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (regime jurídico do comércio electrónico), identifica-se o titular do Site:

  • Denominação social: KALO Growth Services, Unipessoal, Lda. (que opera sob o nome comercial "KALO Digital")
  • Sede: Alameda Salgueiro Maia, 4, 2.º andar, sala 10D, 2660-329 Loures
  • Número de identificação de pessoa colectiva (NIPC): 517012723
  • Contacto: privacidade@kalo.pt

2. Objecto e âmbito do Site

O Site tem natureza institucional e informativa. Destina-se a apresentar a KALO, os seus serviços de marketing digital e os seus conteúdos, e a disponibilizar canais de contacto ao utilizador, nomeadamente formulário de contacto, subscrição de newsletter e marcação de chamada de diagnóstico.

Os conteúdos disponibilizados no Site têm carácter meramente informativo e não constituem qualquer proposta contratual, aconselhamento profissional vinculativo, nem garantia de resultados. A relação contratual de prestação de serviços, quando exista, rege-se por documento próprio acordado entre as partes.

A KALO reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou cessar, no todo ou em parte, os conteúdos e funcionalidades do Site.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo textos, imagens, grafismos, logótipos, marcas, vídeos, código-fonte, estrutura, disposição e demais elementos — são propriedade da KALO ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A denominação e a marca "KALO", bem como os respectivos sinais distintivos, são pertença da KALO. A sua utilização por terceiros, sem autorização prévia e por escrito, é proibida.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, publicação, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Site, total ou parcial, para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e expresso da KALO. É permitida a visualização e a utilização dos conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, no âmbito da normal navegação no Site.

4. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito e adequado do Site, em conformidade com a lei, com estes Termos e com a boa-fé. Em concreto, o utilizador não pode:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros;
  • Introduzir ou difundir vírus, código malicioso ou qualquer elemento susceptível de causar danos ao Site, aos seus sistemas ou a terceiros;
  • Tentar aceder, sem autorização, a áreas restritas, sistemas, servidores ou bases de dados associados ao Site, ou interferir com o seu normal funcionamento e segurança;
  • Recolher, extrair ou reutilizar de forma automatizada e não autorizada os conteúdos ou dados do Site (nomeadamente através de scraping, crawling ou técnicas equivalentes), designadamente quando tal comprometa a segurança, a integridade ou o desempenho do Site;
  • Submeter, através dos formulários do Site, informação falsa, ofensiva, ilícita ou dados de terceiros sem legitimidade para o fazer.

O incumprimento destas regras confere à KALO o direito de restringir ou cessar o acesso do utilizador ao Site, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou criminal que ao caso couber.

5. Ligações para sites de terceiros

O Site pode conter ligações (links) para sítios ou recursos de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência do utilizador e não implicam qualquer relação, aprovação ou responsabilidade da KALO pelos respectivos conteúdos.

A KALO não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade dos sítios de terceiros. O acesso a esses sítios é feito por conta e risco do utilizador, que deve consultar os respectivos termos e políticas.

6. Limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado no estado em que se encontra ("tal como está") e em função da sua disponibilidade. A KALO não garante que o Site esteja permanentemente disponível, isento de erros, interrupções ou falhas, nem que esteja livre de vírus ou outros elementos nocivos, apesar dos esforços razoáveis empregues nesse sentido.

A KALO envida esforços razoáveis para que a informação constante do Site seja actual, exacta e completa, mas não garante a ausência de imprecisões ou lapsos, reservando-se o direito de os corrigir a qualquer momento.

Nos limites permitidos pela lei portuguesa, a KALO não se responsabiliza por quaisquer danos, directos ou indirectos, decorrentes do acesso ou da utilização do Site, da impossibilidade de o utilizar, ou da confiança depositada na informação nele disponibilizada. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da KALO nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida por lei, nomeadamente em caso de dolo ou culpa grave.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela Política de Privacidade, disponível no próprio Site, que o utilizador deve consultar. A Política de Privacidade detalha, nomeadamente, os dados recolhidos, as finalidades, as bases legais, os prazos de conservação e os direitos do titular dos dados.

8. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos, é competente o foro da comarca da sede da KALO, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo quando norma imperativa aplicável — designadamente em matéria de defesa do consumidor — determine foro diverso.

9. Alterações a estes Termos

A KALO pode actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, para reflectir alterações no Site, nas suas práticas ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última actualização indicada abaixo. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A continuação da utilização do Site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão actualizada.

Última actualização: 9 de julho de 2026.